ALUNOS ASSINALAM OS 40 ANOS DA ADESÃO DE PORTUGAL ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS

 

Dia 14 de janeiro de 2026, a manhã resplandeceu na escola D. Afonso Henriques!

Sob o olhar atento e curioso dos mais pequenos, músicos de mão cheia, alunos das turmas C e E do 6.º ano, os mais velhos atribuíram simbolismo à Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, países fundadores (1957); Dinamarca, Irlanda (1973); Grécia (1981); Espanha (1986); Áustria, Finlândia e Suécia (1995); Chipre, Chéquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia (2004); Bulgária e Roménia (2007); Croácia (2013) e Portugal, por último, por ser o país anfitrião deste evento escolar. Hasteando a bandeira de cada país, todas pintadas por alunos do 5.º ano nas aulas de Educação Visual, e uma maquete representativa do mais relevante património histórico e geográfico do mesmo, alunos de várias turmas foram desfilando e atraindo a atenção da restante comunidade escolar (alunos, funcionários e docentes), envolvidos pela letra energizante do single “Quero ver Portugal na CEE”, o primeiro da banda de rock português GNR, lançado no ano de 1981.

Depois, seguiu-se o momento marcante: a assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à, então, Comunidade Económica Europeia (CEE), no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, no dia 12 de junho de 1985. Recriando o então Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares, que no mesmo ano viria a ser Presidente da República Portuguesa durante os 10 anos seguintes, o aluno Martim Maia (9.º B) deu vida às suas palavras e emoções proclamando de forma convicta e emocionada o discurso feito na altura, antecedido por uma contextualização histórica a cargo da aluna Petra Leite, do 9.º A.

Após a consolidação da democracia, resultante da Revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal apresentou a sua candidatura para integrar a CEE (1977), iniciando-se um longo processo de negociações, durante o qual o país teve de adaptar a sua economia, legislação e instituições às regras comunitárias. A adesão de Portugal à CEE entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1986. Este momento culminou com o Hino da alegria, entusiasticamente orientado pelos Professores Ana Cláudia e Nuno Novais. A música do Hino da Alegria é da autoria de Ludwig van Beethoven, inspirado no poema “An die Freude” (Ode à Alegria), escrito por Friedrich Schiller, em 1785, que celebra a fraternidade entre os povos, a liberdade, a paz e a união da humanidade, daí ter sido adotado pela União Europeia como o hino oficial que a representa.

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) criada em 1951, foi a primeira forma de integração europeia, focada na cooperação económica nestes dois setores estratégicos.

Em 1957, com o Tratado de Roma, foi instituída a Comunidade Económica Europeia (CEE) que alargou a cooperação criando um mercado comum (livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais). Com o Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992, passou a designar-se de União Europeia (UE).

Atualmente, a União Europeia é composta por 27 países e, até hoje, apenas um país saiu desta organização. O Reino Unido abandonou oficialmente a UE em 31 de janeiro de 2020, no processo que ficou conhecido como Brexit. Entretanto, nenhum outro Estado-Membro deixou a União Europeia.

A União Europeia organiza-se através de vários órgãos, cada um com funções próprias que garantem o seu funcionamento. O Parlamento Europeu, eleito diretamente pelos cidadãos, participa na elaboração e aprovação das leis e no controlo democrático das restantes instituições. O Conselho da União Europeia reúne representantes dos Estados-Membros e, em conjunto com o Parlamento, discute, altera e aprova a legislação europeia. A Comissão Europeia é o órgão executivo: propõe novas leis, aplica as decisões adotadas e assegura o cumprimento dos tratados. O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado ou de Governo e define as grandes orientações e prioridades políticas da União, sem legislar diretamente. O Tribunal de Justiça da União Europeia garante a correta interpretação e aplicação do direito europeu em todos os Estados-Membros. O Tribunal de Contas Europeu fiscaliza a gestão financeira da União, assegurando que os fundos europeus são utilizados de forma legal e eficiente.

A integração de Portugal na União Europeia é fundamental para o seu desenvolvimento económico, social e político. A adesão permitiu o acesso a fundos estruturais que modernizaram infraestruturas, fortaleceram a educação e impulsionaram a competitividade das empresas. A participação no mercado único facilitou o comércio, atraiu investimento estrangeiro e criou novas oportunidades de emprego. No plano político, a União Europeia reforça a democracia, a estabilidade e a cooperação entre Estados, dando a Portugal maior peso e voz nas decisões internacionais.

Ana Isabel Gonçalves